Trabalhadora gestante deve ser indenizada por ruptura do contrato de experiência

?A gravidez da empregada posterga o término do contrato de trabalho em proteção à maternidade e ao nascituro?

TRT mantém condenação solidária a shopping por fraude em contratação

A reclamação trabalhista, que teve início na 2ª Vara do Trabalho de Franca, deu origem ao recurso ordinário distribuído para a 9ª Câmara do Tribunal.

Incompetência da justiça do trabalho.

Danos morais.

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

TRT derruba prática que era abusiva aos advogados

Quatro varas do TRT da 11ª Região não poderão mais exigir apresentação em juízo dos contratos de

Poder Público também é devedor quando terceiriza obrigação constitucional

TRT-MA mantém demissão por uso de e-mail corporativo com pornografia

A segunda Turma do TRT-MA negou ao funcionário o pedido de reforma da sentença proferida pelo juízo

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Acidente de trabalho.

Responsabilidade objetiva do empregador.

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

TRT-MA diz que município emancipado não deve pagar por dívida trabalhista anterior ao desmembramento

A transposição de contrato de trabalho de um município para outro, em virtude de emancipação, não

Telemarketing examinará proposta do TRT

Gestante adquire estabilidade provisória durante aviso prévio.

, que integra o contrato de trabalho para todos os efeitos.

Considerado um terror piscológico, assédio moral gera cada vez mais pedidos de indenização

Inúmeros pedidos de indenização por danos morais chegam todos os dias às Varas do Trabalho da 10ª Região.

TRT-RS condena hipermercado que reduziu comissões de vendedor

TRT decide que Carrefour deverá restabelecer as comissões antigas

Agravo de instrumento prejudicado. Tributário. Rescisão de contrato de trabalho. Imposto sobre a renda. Incidência.

Verbas indenizatórias. "Gratificação eventual" (indenização pela demissão).

RR. Convenção coletiva. Garantia de emprego. Doença profissional. Preliminar de nulidade do acórdão regional.

Matéria fática controvertida.

Horas extras. Cargo de confiança. Descaracterização ao rés do contexto probatório. Intangibilidade da decisão regional.

Incidência da súmula 102 do TST.

Cooperativa de trabalho. Fraude.

Vínculo de emprego com o tomador.